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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:43
Anatel autoriza reajustes para telefonia fixa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu ontem (21) os índices de reajuste das tarifas das concessionárias de telefonia fixa no Brasil.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 20:09
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 15:36
Empresa de telefonia deve indenizar cliente
A empresa Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 18:01
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 16:11
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 12:20
Suposto autor alega não conhecer advogados e juiz oficia OAB
Suposto autor ingressou na Justiça contra operadora de telefonia.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:30
Governo oficializa regras sobre direito do cliente de serviço de telefonia
Cliente poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Obrigação de fazer c/c indenizatória.
Compra e venda de aparelho de telefonia celular.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:10
Adimplemento Contratual. Cumprimento de Sentença. Telefonia
Agravo Interno no Agravo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2016 - 16:47
Dano Moral. Prestação de serviços de telefonia
Habilitação de linha em nome do autor. Fraude. Inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:29
Operadora de telefonia celular deve restituir cliente
Mulher havia aderido ao plano chamado 'Controle 45', entretanto, após um período de uso, as contas passaram a registrar valores superiores ao contratado
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 13:12
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:59
Empresa de telefonia deve detalhar conta
Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 18:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:21
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 17:45
Telefonia não arca com custos de trote
O aposentado foi vítima de trote telefônico por meio do qual um criminoso extorquiu dinheiro com a falsa informação de que seu filho havia sido sequestrado e estava em suas mãos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:15
Consumidor. Telefonia. Serviço não contratado. Cobrança indevida.
Repetição do indébito. Dano moral configurado. Quantum reduzido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Ação de indébito. Serviço público. Telefonia.
PIS e COFINS.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 13:17
Telefonia indeniza por erro em conta
A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha.